Termos de Uso — República Dellas

AVISO: scaffold provisório. Substituir por texto definitivo redigido por advogado antes do lançamento público.

1. Aceite

Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Idade

Você declara ter no mínimo 18 anos completos.

3. Conduta

É proibido publicar conteúdo envolvendo menores, não consensual, ilegal ou que viole a Política de Conteúdo.

4. Pagamentos e Comissões

A plataforma cobra comissão variável conforme plano da criadora (ver PRD §6).

5. Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados. Você será notificado e deverá aceitar a nova versão para continuar usando o serviço.